Política de Privacidade
Sthome Apts, Abril 2025
A. Informações Gerais
1. Recolha e tratamento de dados do utilizador
A presente Política de Privacidade pretende dar aos Utilizadores do nosso website, doravante e de forma abreviada ("Site"), a informação detalhada sobre como a Sthome Apts, com sede em [Endereço], registada sob o número [Número de Registo], enquanto responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, procede ao tratamento dos mesmos.
Por regra, os Dados Pessoais são requisitados quando o Utilizador navega no Site, solicita um contacto e/ou envio de newsletters, interage com o chatbot, presta ou solicita uma informação, ou estabelece uma relação contratual com a Sthome Apts através de um pedido de informação.
Os Dados Pessoais recolhidos e tratados consistem essencialmente em informação relativa ao nome, género, data de nascimento, telefone, telemóvel, email, morada e número de identificação fiscal, embora possam vir a ser recolhidos outros Dados Pessoais que possam ser necessários ou convenientes para a prestação de informações por parte da Sthome Apts.
A Sthome Apts também recolhe e trata informação sobre as características do dispositivo do seu hardware, o seu IP e as características de browser/software assim como informação sobre as páginas visitadas pelo Utilizador dentro do Site. Esta informação pode incluir o seu tipo de browser, o nome de domínio, os tempos de acesso e as hiperligações através das quais o Utilizador acedeu ao Site ("Informação de Usabilidade"). Utilizamos esta informação para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso Site.
A Informação de Usabilidade e os Dados Pessoais são designados na presente Política de Privacidade por "Dados do Utilizador".
2. Destinatários dos dados
Os Dados do Utilizador recolhidos pela Sthome Apts não são partilhados com terceiros sem consentimento do Utilizador, com exceção das situações referidas no parágrafo a seguir.
Nos termos legais aplicáveis, a Sthome Apts poderá transmitir ou comunicar os Dados do Utilizador a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução de um pedido de informação estabelecido entre o Utilizador e a Sthome Apts, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Sthome Apts esteja sujeita ou no caso de ser necessária para efeitos de interesses legítimos da Sthome Apts ou de terceiro.
I) Entidades Subcontratantes
No âmbito do tratamento dos Dados do Utilizador, a Sthome Apts recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em seu nome, e de acordo com as suas instruções, procederem ao tratamento dos Dados do Utilizador, de acordo com a legislação aplicável e da presente Política de Privacidade.
Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os Dados do Utilizador a outras entidades sem que a Sthome Apts tenha dado, previamente e por escrito, autorização para tal.
Nos termos do dever de informação a que a Sthome Apts se encontra obrigada, apresentam-se as categorias de subcontratantes aos quais são comunicados os dados pessoais dos utilizadores do website:
- Empresas de licenciamento, manutenção, suporte e assistência técnica de softwares e sistemas
- Empresas de apoio ao marketing direto / parceiros de marketing digital
- Empresas de segurança/vigilância
- Empresas de prestação de serviços de Customer service
3. Canais de recolha dos dados
A Sthome Apts pode recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e., através de parceiros ou terceiros). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:
Recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail e através do Site;
Recolha indireta: através de parceiros ou entidades oficiais.
4. Princípios gerais aplicáveis ao tratamento de dados do utilizador
Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a Sthome Apts compromete-se a assegurar que os Dados do Utilizador por si tratados são:
- Objeto de um tratamento de acordo com a lei, leal e transparente em relação ao Utilizador;
- Recolhidos para finalidades determinadas, objetivas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma contrária com essas finalidades;
- Adequados, justificados e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
- Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo providenciadas todas as medidas necessárias para que os dados inexatos sejam apagados ou corrigidos sem demora;
- Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;
- Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilegal e contra a sua perda, destruição ou dano imprevisto.
5. Utilização e finalidades do tratamento de dados do utilizador
Em termos gerais, a Sthome Apts utiliza os Dados do Utilizador com as seguintes finalidades:
- Prestação de informações sobre o alojamento local;
- Gestão de contactos com o Utilizador;
- Informar o Utilizador, que o tenha solicitado, sobre novidades e informações atualizadas sobre a atividade da Sthome Apts;
- Envio de questionários de satisfação;
- Garantir que o Site vai ao encontro das necessidades do Utilizador, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos adaptados.
6. Fundamento de licitude para o tratamento de dados
O tratamento dos seus dados pessoais pela Sthome Apts é baseado nos seguintes fundamentos de licitude:
- Consentimento: Quando o Utilizador tiver dado o seu consentimento livre, explícito e inequívoco para o tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas;
- Interesse legítimo: Quando o tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Sthome Apts;
- Obrigação legal: Quando o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Sthome Apts esteja sujeita.
7. Medidas de segurança implementadas
Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, a Sthome Apts trata a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as suas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade.
A Sthome Apts adota as seguintes medidas de segurança:
- Auditorias regulares com vista a identificar a competência das medidas técnicas e organizativas implementadas;
- Sensibilização e formação do pessoal envolvido nas operações de tratamento de dados;
- Pseudonimização e codificação de dados pessoais;
- Mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas de informação;
- Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação em caso de incidente.
8. Utilização de cookies
Quando visitar o nosso site, pequenos ficheiros de texto (Cookie) são criados e gravados no disco do seu computador. Estes ficheiros de texto permitirão uma experiência de navegação mais personalizada e eficiente.
Utilizamos os seguintes tipos de cookies:
- Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site;
- Cookies de funcionalidade: Permitem melhorar a experiência do utilizador;
- Cookies analíticos: Ajudam-nos a entender como os visitantes interagem com o site.
Você pode a qualquer momento gerir as suas preferências relativamente à recolha de cookies nas configurações do seu navegador.
B. Direitos dos utilizadores (titulares dos dados)
9. Direito à informação
O Utilizador tem o direito de ser informado sobre:
- A identidade e os contatos do responsável pelo tratamento;
- As finalidades do tratamento a que os dados pessoais se destinam;
- Os destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais;
- O prazo de conservação dos dados pessoais;
- Os seus direitos em relação aos dados pessoais.
10. Direito de acesso aos dados pessoais
O Utilizador tem o direito de obter da Sthome Apts a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais.
11. Direito de retificação dos dados pessoais
O Utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus Dados Pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.
12. Direito ao apagamento dos dados pessoais ("Direito a ser esquecido")
O Utilizador tem o direito de obter, por parte da Sthome Apts, a eliminação dos seus dados quando se aplique um dos seguintes motivos:
- Os Dados do Utilizador deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- O Utilizador retirar o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
- O Utilizador opor-se ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
- Caso os Dados do Utilizador sejam tratados ilegalmente.
13. Direito à limitação do tratamento dos dados pessoais
O Utilizador tem o direito de obter, por parte da Sthome Apts, a limitação do tratamento dos seus dados, se se aplicar uma das seguintes situações:
- Se contestar a exatidão dos dados pessoais;
- Se o tratamento for ilícito e o Utilizador se opuser à eliminação dos dados;
- Se a Sthome Apts já não precisar dos Dados do Utilizador para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Utilizador para efeitos legais;
- Caso o Utilizador se tenha oposto ao tratamento.
14. Direito de portabilidade dos dados pessoais
O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Sthome Apts, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
15. Direito de oposição ao tratamento
O Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.
Quando os Dados do Utilizador forem tratados para efeitos de marketing direto, o Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados para os efeitos da referida comercialização.
16. Procedimentos com vista ao exercício dos direitos pelo utilizador
Os direitos acima mencionados podem ser exercidos pelo Utilizador mediante contacto com a Sthome Apts, através do email sthome.apts@gmail.com ou por carta para Largo Mouzinho de Albuquerque 6, Ovar, Portugal.
A Sthome Apts dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade.
17. Violações de dados pessoais
Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador, a Sthome Apts compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao Utilizador em causa no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.
C. Disposições Finais
18. Alterações à Política de Privacidade
A Sthome Apts reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Aconselhamos a leitura regular deste documento.
19. Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo
Poderá sempre apresentar a sua reclamação à Autoridade de Controlo para a proteção de dados pessoais competente. Em Portugal, a Autoridade de Controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sita na Av. D. Carlos I, 134 - 1.º 1200-651 Lisboa, com o telefone (+351) 213928400 e e-mail: geral@cnpd.pt.