Termos & Condições

Bem-vindo à página dos termos e condições dos Apartamentos Sthome, um alojamento local onde pode fazer a sua estadia durante todo o ano.

1. Introdução

Ao utilizar ou visitar o website alojado em www.sthomeapts.com ("Site") ou alguma das informações, conteúdos, gráficos, links, fotografias, vídeos ou outros elementos (em conjunto, "Conteúdos"), recursos e serviços, incluindo newsletter (em conjunto, incluindo os Conteúdos, os "Serviços") através dele disponibilizados, está, enquanto utilizador ou visitante dos mesmos ("Utilizador"), a concordar com e a aceitar os presentes Termos de Uso e a política de privacidade disponível em Política de Privacidade.

O Site é detido pela entidade Sthome Apts, com sede em [Endereço da Empresa], inscrita sob o número [Número de Identificação Fiscal]. Através do Site, a Sthome Apts dá ao Utilizador acesso aos Serviços. Os Serviços, incluindo atualizações, desenvolvimentos e novas ferramentas, estão sujeitos aos presentes Termos de Uso.

2. Obrigações e Responsabilidade do Utilizador

A Sthome Apts reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no Site, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando de cada utilização. O uso do Site depois da publicação das alterações constitui a aceitação da redação atualizada dos Termos de Uso.

Está expressamente vedado o acesso aos Serviços por quaisquer outros meios que não através da interface disponibilizada pela Sthome Apts, bem como o acesso (ou tentativa de acesso) ao Site por meios automatizados (incluindo uso de scripts ou web crawlers).

Está expressamente proibida a utilização do Site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da Sthome Apts. É também proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste Site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem.

3. Direitos e Obrigações da Sthome Apts

A Sthome Apts reserva-se o direito de:

• Modificar, acrescentar ou remover partes dos Termos de Uso a todo o tempo;
• Modificar ou terminar os Serviços por qualquer motivo e sem notificação prévia;
• Modificar, substituir, recusar acesso ao Site e aos Serviços, suspender ou descontinuá-los, parcial ou totalmente.

4. Propriedade Intelectual

Toda a informação contida no Site e nos Serviços (como ficheiros de dados, texto, software, fotografias, vídeos ou outras imagens) são considerados conteúdos da Sthome Apts ou de terceiro devidamente identificado. Não é permitido ao Utilizador modificar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos, a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito.

O Utilizador reconhece e concorda que a Sthome Apts retém todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos Serviços. O Utilizador concorda em não remover, ocultar nem alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual no Site.

5. Regras do Alojamento

5.1. Horários e Procedimentos

• O check-in pode ser realizado a partir das 15:00 horas e o check-out deve ocorrer até às 11:00 horas (hora local).
• A permanência no Alojamento para além da hora de saída praticada pode levar ao pagamento de montantes adicionais.

5.2. Comportamento e Responsabilidades

• O hóspede deve cumprir com o regulamento interno de utilização do Alojamento.
• O hóspede é responsável por quaisquer danos causados ao alojamento durante a sua estadia.
• É proibido fumar dentro do alojamento. A violação desta regra pode resultar em cobrança de taxa de limpeza especial.
• Animais de estimação são permitidos apenas mediante autorização prévia.
• É esperado que os hóspedes mantenham um nível razoável de ruído, especialmente entre as 22:00 e as 8:00 horas.

6. Política de Reservas e Pagamentos

Embora o nosso site não inclua funcionalidades de reserva ou pagamento online, queremos informar os nossos procedimentos gerais:

• As reservas podem ser efetuadas por telefone, e-mail ou através de plataformas parceiras.
• Poderá ser solicitado um depósito ou garantia para confirmação da reserva.
• Os pagamentos podem ser realizados por transferência bancária, cartão de crédito ou em dinheiro no momento do check-in.
• Todos os preços apresentados incluem impostos aplicáveis, exceto quando expressamente indicado.

7. Política de Cancelamento

Em caso de cancelamento de reserva, aplicam-se as seguintes condições:

• Cancelamento com mais de 7 dias de antecedência: reembolso total do depósito (menos custos administrativos).
• Cancelamento com menos de 3 dias de antecedência: perda total do depósito.
• No-show (não comparência): cobrança do valor correspondente à primeira noite de estadia.

8. Exclusão de Garantias

Na medida do permitido pela legislação aplicável, os serviços são fornecidos "tal como estão" e "tal como se encontram disponíveis", e a Sthome Apts não fornece qualquer tipo de garantia relativamente aos mesmos. Em particular, não garantimos que a utilização dos serviços vá ao encontro das suas necessidades ou expectativas, que a utilização dos serviços não seja interrompida ou que seja isenta de erros.

A utilização do site e dos serviços é feita por conta e risco exclusivo do utilizador, sendo este exclusivamente responsável por quaisquer danos emergentes causados ao equipamento no qual efetue a utilização.

9. Limitação de Responsabilidade

Na medida do permitido pela legislação aplicável, a Sthome Apts não assume qualquer responsabilidade perante o utilizador por:

• Quaisquer danos resultantes da utilização do site e dos serviços;
• Quaisquer alterações que possam ser feitas aos serviços ou qualquer cessação permanente ou temporária da prestação dos serviços;
• A eliminação, corrupção ou erro de armazenamento de quaisquer conteúdos ou dados mantidos ou transmitidos pelo site;
• Perda ou dano de objetos pessoais deixados no alojamento.

10. Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade encontra-se disponível na página específica do nosso site. O documento contém uma explicação dos procedimentos adotados pela Sthome Apts no âmbito do tratamento de dados pessoais dos seus Utilizadores e da proteção da sua privacidade.

11. Reclamações

Qualquer reclamação deve ser comunicada à Sthome Apts por escrito, no prazo máximo de 20 dias úteis após o término da estadia. Para uma reclamação ser analisada, deve ter sido previamente participada durante a estadia, permitindo-nos resolver qualquer problema imediatamente.

12. Contacto

Para quaisquer comunicações ou notificações, utilize os seguintes contactos:

• Email: info@sthomeapts.com
• Telefone: 917514509
• Morada: Largo Mouzinho de Albuquerque 6

13. Lei e Foro Aplicáveis

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República de Portugal. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da validade, celebração, execução, incumprimento, extinção ou interpretação dos presentes Termos de Uso é competente o Tribunal da Comarca de Aveiro, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.

Última atualização: Abril de 2025